Termos de Uso
Estes Termos regem o uso do app NACIONAL — Daily Rituals para iPhone (o "App"), fornecido por NACIONAL EOOD, UIC 681509047, 2 Okolchitsa Str., Sófia 1505, Bulgária.
1. O serviço
O App é um checklist diário pessoal. Funciona no seu aparelho, sem conta e sem internet. É gratuito.
2. Licença
Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o App em aparelhos Apple que você possui ou controla, nos termos destes Termos e do Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple. Em caso de conflito, os termos da Apple prevalecem nas questões entre você e a Apple.
3. Uso aceitável
Não copie, modifique, faça engenharia reversa, revenda ou distribua o App, nem o use para fins ilegais.
4. Seus dados
Seus rituais e histórico ficam apenas no seu aparelho. Você é responsável pelos backups do seu aparelho. Não conseguimos recuperar dados apagados ou perdidos. Veja a Política de Privacidade.
5. Não é aconselhamento médico
O App ajuda você a acompanhar seus próprios hábitos. Ele não oferece aconselhamento médico, de saúde ou profissional.
6. Isenção de garantias
O App é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Fazemos o possível para que seja confiável, mas não garantimos que funcione sem erros ou sempre.
7. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a NACIONAL EOOD não se responsabiliza por danos indiretos ou consequentes, nem por perda de dados, decorrentes do uso do App. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem como consumidor pela lei aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão atual fica sempre nesta página, com a data de vigência.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República da Bulgária, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência.
10. Contato
Data de vigência: 23 de outubro de 2026